Termos do serviço

Última atualização: 10 de novembro de 2026

Estas condições aplicam-se a todas as compras feitas em aequaskin.com. Lê-as antes de encomendares. Ao fazeres uma encomenda, aceita-las.

1. Quem somos

Aequa Skin é um nome comercial de João Daniel Fernandes Gonçalves, empresário em nome individual, Rua Chefe José Maria Rosa, n.º 2, 2.º B, 2605-212 Belas, Portugal, NIF PT252297334. Para qualquer questão sobre a tua encomenda ou sobre estas condições, escreve-nos para support@aequaskin.com.

2. Os nossos produtos

Os nossos produtos são cosméticos para uso externo. Cada página de produto mostra a lista completa de ingredientes (INCI), o modo de utilização e eventuais avisos. Se tens pele sensível ou alergias conhecidas, verifica os ingredientes e testa primeiro o produto numa pequena zona. As cores no ecrã podem parecer ligeiramente diferentes do produto real, sobretudo nos tons de maquilhagem.

3. Preços e pagamento

Os preços estão em euros e incluem IVA. Os custos de envio são mostrados antes do pagamento. Pagas no checkout com os meios de pagamento indicados, e os dados do teu cartão são tratados apenas pelo prestador de pagamento. Se um preço no site estiver claramente errado, avisamos-te antes de enviar a encomenda e podes escolher seguir ao preço correto ou cancelar com reembolso total.

4. A tua encomenda

Depois de encomendares, recebes um e-mail a confirmar a tua compra. O contrato fica celebrado quando enviamos essa confirmação. Se não conseguirmos enviar parte da encomenda, por exemplo porque um produto deixou de estar disponível, avisamos-te o mais depressa possível e reembolsamos o que não pudermos enviar.

5. Entrega

Enviamos para todos os países da União Europeia. Custos, prazos de entrega e o que acontece se uma encomenda não puder ser entregue estão explicados na nossa política de envios. Os produtos ficam sob a tua responsabilidade a partir do momento da entrega a ti ou à pessoa que indicaste.

6. Subscrições

Alguns produtos e rotinas podem ser comprados por subscrição, com desconto em cada entrega. Cada entrega é cobrada quando é preparada, e podes saltar, pausar ou cancelar a qualquer momento. Todas as regras estão na nossa política de subscrições.

7. Devoluções e direito de livre resolução

Tens 14 dias para devolver produtos selados e por abrir sem dares motivos. Artigos danificados, com defeito ou errados são substituídos ou reembolsados sem custos para ti. Todos os detalhes estão na nossa política de devoluções e reembolsos.

8. Garantia legal e responsabilidade

Todos os nossos produtos têm a garantia legal de conformidade, que é de 3 anos em Portugal e de pelo menos 2 anos no resto da União Europeia. Nada nestas condições limita os teus direitos enquanto consumidor. Não somos responsáveis por reações causadas pelo uso de um produto contrário às instruções ou aos avisos.

9. Conteúdos do site

Os textos, fotos e logótipo deste site pertencem à Aequa Skin. Pedimos-te que não os copies nem uses sem a nossa autorização.

10. Os teus dados

A forma como tratamos os teus dados pessoais está explicada na nossa política de privacidade.

11. Alterações a estas condições

Podemos atualizar estas condições de vez em quando. A versão aplicável à tua encomenda é a que estava publicada no dia em que a fizeste.

12. Lei aplicável e reclamações

Estas condições regem-se pela lei portuguesa. Se vives noutro país da UE, manténs a proteção das leis de defesa do consumidor do teu país. Em caso de reclamação, escreve-nos primeiro e faremos o possível para resolver. Podes também usar o Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt) ou uma entidade de resolução alternativa de litígios como o CNIACC (www.cniacc.pt).